Resultado da busca por lei

10 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Matérias Legislativas
por adm publicado 25/01/2023
Localizado em Processo Legislativo
RSS
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 24/01/2023 12h03
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)